BRASÍLIA, 27 Dez (Reuters) - O governo tem agido com
"cautela" e negocia uma saída "ponderada" com lideranças do
Congresso sobre a possibilidade de votação e derrubada de mais de três mil
vetos, afirmou a presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira.
Em encontro de final de ano com jornalistas no
Palácio do Planalto, a presidente disse que os vetos que podem ser analisados
no próximo ano pelo Congresso tratam na sua maioria de gastos, e poderão ter
grande impacto se forem rejeitados por parlamentares.
"É muito grave se você derrubar vetos de 2000
até agora, alguns montando a bilhões e bilhões de reais", disse Dilma.
"Temos o cuidado de tomar medidas junto às
lideranças do Congresso e as presidências das duas Casas para ter uma atitude
bastante ponderada nesse sentido", acrescentou.
O Congresso chegou a convocar uma sessão para análise
de vetos presidenciais na última semana, que acabou não ocorrendo em
consequência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Há uma pressão por parte de parlamentares que
representam Estados não produtores de petróleo para que seja analisado o veto
de Dilma ao projeto que define nova distribuição dos royalties pagos pela
exploração da commodity.
Mas uma liminar do ministro Luiz Fux, em resposta a
pedido de parlamentares dos Estados produtores, determinou que o veto em
questão só poderia ser analisado após a votação de vetos anteriores sobre
outras matérias, que somam mais de 3 mil itens na pauta.
O impasse em torno dos vetos prejudicou a votação do
Orçamento de 2013, que acabou adiada para fevereiro.
Para Dilma, o adiamento da votação do Orçamento faz
parte do jogo. Sem dar detalhes, ela falou da edição de uma medida provisória
que permitirá ao governo manter o nível de investimentos no início de 2013.
"Se ocorrer (a votação do Orçamento) em
fevereiro, não vejo dano", disse a presidente. "Eu assumo as
consequências de uma coisa que é a regra do jogo... é inexorável para um
presidente perder votações."
(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Ana Flor)
Autor: (Reportagem de Maria Carolina
Marcello e Ana Flor)
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