USA JÁ SABEM AONDE OS BILHÕES DA PETROBRAS FORAM LAVADOS!

NEVADA - o departamento de justiça americano já sabe

aonde os bilhões da Petrobras foram lavados!

E que terrível vexame para o Brasil! Investigadores do Departamento de Justiça dos EUA, a partir de informações obtidas nos processos da Operação lava Jato, já identificaram o centro bilionário de lavagem de dinheiro de corruptos políticos do Brasil. Incentivos fiscais do estado de Nevada foram usados por centenas de empresas abertas em nome de brasileiros para investir a grana obtida em negociatas com o setor público. A maior parte das operações do doleiro Alberto Youssef se direcionava para aquele estado norte-americano famoso pelos impostos baixíssimos.

Investigadores já descobriram que o principal sistema para lavagem de dinheiro era uma espécie de investimento em participações acionárias de hotéis. O esquema mafioso-contábil superfatura as tarifas, cobrando pelo teto de hospedagem, sem que tenha ocorrido ocupação de quartos. As notas fiscais são emitidas, recolhendo-se e os mínimos impostos cobrados em Nevada. Os resultados financeiros tornavam legalizado o dinheiro de brasileiros que doleiros "transportavam".

No submundo do Congresso Nacional, em Brasília, já se comentava ontem que os peritos norte-americanos já identificaram centenas de políticos com negócios apenas em Nevada. Eles foram descobertos pelo complicado cruzamento de dados de parentescos. A maioria das empresas é registrada em nome de laranjas. Os mais idiotas usaram parentes. Os mais espertos usaram "amigos" com maior dificuldade de rastreamento, mas que foram identificados por uma coincidência fatal. Todos usaram o doleiro Youssef como "Banco Central".

A novidade é que as falcatruas agora mapeadas já tinham sido usadas no velho escândalo do Mensalão - que agora é exemplo de impunidade. O maior prejudicado foi Joaquim Barbosa, pressionado a se aposentar, pelo rigor excessivo (EXCESSIVO UMA OVA) com que agiu no julgamento da Ação Penal 470. A maioria dos condenados já está tecnicamente solta, cumprindo regime de "prisão domiciliar", excetuando-se Marcos Valério Fernandes de Souza - que, uma hora, pode ficar pt da vida e partir para alguma delação premiada. Por enquanto, Valério mantém o silêncio obsequioso na cadeia, para alívio de muitos grandes investidores no ramo de hotelaria...

A coisa ficará mais preta que petróleo porque, como o Alerta Total antecipou, pelo menos três magistrados da Corte de Nova York já estariam dispostos a agir com total rigor contra diretores e ex-dirigentes da Petrobras, incluindo a ex-presidente do Conselho de Administração Dilma Rousseff, assim que chegarem aos tribunais os processos civis e criminais que apuram lesões contra investidores norte-americanos geradas por práticas de corrupção ou suborno.

O Brasil corre o sério risco de ter sua "Presidenta" processada nos EUA, com chance de ser condenada, no mínimo, a pagar multas milionárias. Nos States, o "Big Petroleum" (vulgo Petrolão) corre em sigilo judicial. Moralmente, o segundo mandato já termina sem sequer começar...

Não teria preço o vexame internacional de o Brasil ter sua "Presidenta" processada nos EUA, com alto risco de ser condenada a pagar multas milionárias. Nos States, o "Big Petroleum" (vulgo Petrolão) corre em sigilo judicial. Moralmente, o segundo mandato já termina sem sequer começar. E não adianta Dilma dar beijinho no ombro do Barack Obama - porque ele nada tem a ver com o rolo...

Processar grandes empresas rende muita grana nos EUA, inclusive com premiações para juízes e promotores. As recompensas previstas na legislação norte-americana para quem faz "colaboração premiada" para desvendar crimes econômicos variam de 10% a 30% do valor do suborno ou de superfaturamento. Várias companhias ligadas à indústria do petróleo já foram condenadas pela lei anticorrupção nos EUA. As multas impostas pelas condenações foram pesadíssimas. A Security and Exchange Comission, xerife do mercado de capitais, não perdoa. A recordista foi a Panalpina (que subornou autoridades na Nigéria, Angola, Brasil, Rússia e Cazaquistão, sendo obrigada a pagar a megamulta de US$ 81,9 milhões.

Nos rigorosos tribunais dos EUA, sobretudo os de Nova York, com a mão pesada da SEC, já dançaram várias empresas de grande porte, pagando multas milionárias. Pride International (US$ 56,1 milhões), Royal Dutch Shell (US$ 48,1 milhões), Transocean (US$ 20,6 milhões), Noble Corporation (US$ 8,1 milhões), Tidewater (US$ 7,5 milhões), GlobalSantaFe (US$ 5,8 milhões). As pesadíssimas multas também doem no bolso dos dirigentes empresariais envolvidos nos escândalos. Eis o grande risco que correm a Petrobras, seus diretores e conselheiros (de administração e fiscal), graças às várias denúncias, com provas, do Petrolão. Como o Tio Sam odeia pizza, a parada fica indigesta para os brasileiros.

Não era novidade que o governo dos EUA, através da NSA, não só espionou as falcatruas na Petrobras como também já investigava, formalmente, denúncias de corrupção na petrolífera brasileira. A novidade ruim para Dilma Rousseff foi que o Petrolão ganhou dimensão mundial ontem, graças a uma reportagem do Financial Times. O jornal britânico informou que uma ação criminal e outra civil apuram se "a Petrobras ou seus funcionários, intermediários ou prestadores de serviço violaram o Foreign Corrupt Practices Act, uma lei contra a corrupção que torna ilegal subornar funcionários estrangeiros para ganhar ou manter negócios".

A matéria do Financial Times deixou Dilma pt da vida porque destacou que "muitos dos supostos problemas ocorreram quando a presidente Dilma Rousseff foi chefe da empresa antes de tomar posse (como presidente da República) em 2011". Concretamente, Dilma já sabe que, independentemente de ser chefe de Estado, corre o risco de ser alvo de investigação e processo nos EUA.

O FT apavorou a petralhada: "O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal sobre a companhia que tem recibos de ações negociados em Nova York. Enquanto a Securities and Exchange Comission (SEC, órgão do governo norte-americano que regula o mercado de capitais) realiza uma investigação civil".

http://jurema-cappelletti.blogspot.com.br/2015/01/eua-ja-sabe-aonde-os-bilhoes-da.html

NÃO É EXIGÍVEL A PRESENÇA DO SUBSCRITOR PARA O RECONHECIMENTO DE FIRMA AUTÊNTICA

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu, por unanimidade, ordem de habeas corpus para trancar ação penal motivada por infringência aos artigos 300 (reconhecer como verdadeira, no exercício de função pública, firma que não o seja) e 304 (fazer uso de papeis falsificados ou alterados) do Código Penal.

 A paciente do habeas corpus responde ação penal exclusivamente por não condicionar o reconhecimento de firma à presença do interessado em cartório no momento do ato, exigência administrativa constante das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

 Em defesa da paciente, o impetrante alegou que o não atendimento a uma norma administrativa pode ensejar uma reprovação, mas nunca uma incriminação penal; que a conduta da paciente é atípica, uma vez que ela reconheceu como verdadeira uma assinatura eletrônica, lançada em documento particular autêntico e com selo também autêntico; que a paciente não fez uso do documento, razão pela qual não pode responder pela prática do delito descrito no artigo 304 do Código Penal.

O documento em questão era uma procuração utilizada pela irmã da outorgante para obter certidões criminais em nome da subscritora, que se encontrava fora do país.

A acusada, que exercia na ocasião dos fatos as funções de escrevente extrajudicial de cartório notarial em Campo Grande (MS), foi convencida por duas de suas colegas de trabalho a reconhecer a firma como verdadeira ou autêntica, mesmo sem a presença da outorgante da procuração.

A irmã da outorgante se dirigiu à Polícia Federal munida da procuração com firma reconhecida como verdadeira e foi questionada pelo agente.

 A Turma julgadora entendeu que para que se configure o crime previsto no artigo 300 do Código Penal é necessário que a firma seja falsa, o que não é o caso, pois a assinatura reconhecida pela paciente é autêntica, tendo sido aposta pela própria outorgante no documento, apresentado por sua irmã à Polícia Federal. Assim, para fins penais, não tem relevância a presença ou não do subscritor por ocasião do reconhecimento da firma.

 Explica o colegiado que não houve violação ao bem jurídico tutelado: a fé pública. Também não houve prejuízo à Polícia Federal, já que a assinatura que constava do documento de procuração era mesmo a da outorgante.

 
Por fim, a decisão observa que o delito do artigo 300 requer dolo, consistente na vontade de reconhecer como verdadeira, firma que sabidamente não o seja, fato que não ocorreu, uma vez que a assinatura era verdadeira.

Assim, a conduta da paciente não se enquadra na situação descrita no Código Penal, razão pela qual foi determinado o trancamento da ação penal.

No tribunal, o processo recebeu o nº 2014.03.00.020877-0/MS

O PROBLEMA É MAIOR QUE O BOLSONARO

Este país padece de um mal muito sério. As pessoas aproveitam situações para impor suas ideias ou iniciar campanhas sem uma análise razoável anterior. Ou falta serenidade, ou orientação, ou boa-fé. Serenidade, para analisar os fatos. Orientação, para saber que mesmo o adversário, aquele de quem discordamos em tudo, é titular de direitos tão legítimos e amplos quanto aqueles que pensam igual pensamos. Boa-fé, para não nos livrarmos de quem não gostamos utilizando minigolpes contra os eleitores.

Falarei de dois passos importantes para a democracia. Primeiro, que a voz do eleitor não seja ignorada. Segundo, que ao fazer julgamentos (ou seja, aplicar justiça), os erros, ofensas e crimes sejam julgados de forma igual tanto para quem é do nosso partido, quanto do partido adversário. Esse é o ideal a ser perseguido. Por exemplo, do jeito que vão as coisas, alguém, ao ler este artigo, ao invés de refletir sobre seu conteúdo talvez vá dizer que estou defendendo o Bolsonaro, ou até mesmo o estupro. Como professor, contudo, mesmo com o risco de ser mal interpretado, tenho o dever de apontar dois problemas reais: primeiro, dois pesos e duas medidas. Segundo, uma campanha que se aproveita de meio fato para criar um grande golpe.

Estamos acompanhando uma campanha dizendo que frases como a do Bolsonaro estimulam o estupro. Não que eu concorde com o estilo do Deputado, ou com sua infeliz frase, mas convenhamos: nenhum estuprador está consultando as declarações de um parlamentar para decidir se delinque ou não. Analisar apenas o que Bolsonaro falou é meio fato, e justiça só se faz olhando o fato inteiro.

As informações às quais tive acesso dão conta que o Deputado Jair Bolsonaro disse o seguinte: “Há poucos dias, tu me chamou de estuprador, no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece”. Eu particularmente acho deplorável um cidadão, ainda mais um parlamentar, dizer isso para uma mulher. No entanto, daí a querer sua cassação existe um grande espaço, e digo o motivo. Se a Deputada chamou o Deputado de “estuprador”, há que se admitir que a retorsão à ofensa seja igualmente deselegante. Estamos diante de uma ironia, grosseira sim, mas não de uma apologia ao estupro. Indo além, vi no Facebook um vídeo que apresenta “provas” de que o Dep. Bolsonaro “agrediu” a Deputada. Vendo o vídeo, fica evidente que a Deputada foi em direção a ele e o mesmo tão somente impediu a aproximação física da Deputada. Deploro a grosseria contra qualquer pessoa, em especial uma mulher, mas daí a dizer que houve uma agressão física existe um grande hiato.

Realmente preferia que o Deputado não retrucasse da forma como fez, mas se foi objeto de agressões verbais, não podemos julgar apenas as que proferiu e ignorar as que recebeu anteriormente. Ao ser atacado verbalmente, poderia processar a Deputada, mas parece que sabe que a maioria fala o que quer sem tanta censura. Outro caminho, previsto na lei, é a retorsão da ofensa. Talvez um juiz, como eu, pensasse em processos; um militar tende a atirar de volta. Aliás, no amor e na guerra fala-se que “chumbo trocado não dói”. Ao menos, não deveria. No Parlamento, idem. E se quase meio milhão de brasileiros quiseram alguém com este estilo atuando no Congresso, podemos até criticar o gosto, mas temos que aprender a lidar com isso deferindo direitos iguais para todos. Todos os parlamentares, e todos os eleitores, e jornalistas, qualquer que seja o partido.

Citarei mais uma evidência de que estamos no país das duas medidas. Um Professor de Filosofia da UFRJ, Paulo Ghiraldelli, disse para outra mulher, Rachel Sheherazade, o seguinte: “Votos para 2014: que a Rachel Sherazedo (sic) abrace, após ser estuprada, um tamanduá”. Isso não foi uma ironia, foi bem mais e, mesmo assim, o repúdio foi ínfimo em comparação ao que está sendo dirigido ao Deputado. Existem estupros diferentes? Certamente que não. Isso revela um drama atual do Brasil: dependendo de quem fala, e de quem é a vítima, as reações são diferentes. Anoto que ao ler as demais postagens do professor, não acreditei na (fraquíssima) versão de que foi hackeado. Foi feita apologia direta de estupro direcionada a uma pessoa e não vimos a mesma repercussão, nem a enxurrada de representações que vemos agora. Então, fazer votos de que alguém seja estuprada, se a vítima for essa ou aquela, é menos grave?

Não podemos ter um país onde as coisas valem não pelo seu conteúdo, mas pela posição política de quem as realiza. Alguém não tem o direito de desrespeitar outra pessoa por ser ela de direita ou de esquerda.

O outro problema são as tentativas de golpes ou minigolpes que infestam nosso cotidiano. Neste passo, começo pelas propostas de impeachment e de intervenção militar, claros desrespeitos ao eleitor. Stédile prometeu que haveria guerra se Dilma não ganhasse, e parece que existem Stédiles também do outro lado. Ora, qualquer medida fora dos cânones constitucionais é inaceitável, seja do Stédile, seja de qualquer outro. Existem regras, vamos segui-las.

Entre as regras está o direito de parlamentares falarem praticamente tudo o que quiserem. Há limites, mas não podem ser pequenos, nem fajutos, nem que valham só para o outro lado. O Deputado Bolsonaro representa parcela considerável dos eleitores, fala em nome de quem o elegeu. E não foram poucas pessoas. Daí, não deveria ter o risco de ser cassado senão por um motivo direto, claro, e não de uma interpretação (por sinal equivocada) onde ironia e grosseria em retorno à ofensa sofrida são convenientemente chamadas de apologia ao crime. Querer se livrar de alguém que ganhou as eleições, Dilma, sem seguir as regras é golpe. Querer se livrar de alguém que incomoda por suas opiniões e pelo modo de expressá-las, Bolsonaro, é minigolpe.

Enquanto eleitor, sinto cheiro de virada de mesa: (1) quem perdeu a eleição não quer seguir as regras (elas existem, até para o impeachment); (2) alguns partidos, aproveitando-se de sua maioria na Casa, querem tirar um elemento incômodo. Ambos os desejos, a despeito dos eleitores que os colocaram onde estão. No caso de Dilma, é atropelar as regras do jogo que todos devem seguir. No caso de Bolsonaro, é querer subtrair diversidade e representatividade de uma Casa que tem padecido justamente pela falta de oposição e de pessoas com opiniões que não estão à venda. Podem ser grosseiras, mas são opiniões firmes em um lugar que padece de algumas ilhas de pusilanimidade. O Deputado em risco de cassação por suas opiniões é alguém cujas opiniões e postura são claramente conhecidas por quem votou nele. Querer tirar um parlamentar de oposição e legitimamente eleito, e tão bem votado, é um desrespeito aos eleitores. Eleitores que o escolheram apesar de todos os seus defeitos, já notórios bem antes das últimas eleições. Quase meio milhão de cariocas quiseram colocar em Brasília um desbocado autêntico. Ele pode até ter posturas polêmicas, mas ninguém ouviu falar que leva dinheiro para votar, ou que tem parte no Petrolão. Respeitemos o eleitor.

Aliás, isso me lembra o grande erro da Comissão da Verdade, cujo relatório acabou de ser entregue. Ao contrário do paradigma sul-africano, a nossa comissão não analisou os crimes cometidos de lado a lado, apenas os dos militares. Mas e os crimes dos terroristas? Estes podem ser esquecidos? A Comissão sul-africana era da “verdade e reconciliação”. E tratou de todos os lados do conflito. A nossa, ao tratar apenas dos militares, ao menos tirou o nome “reconciliação”, desde já fazendo a devida confissão de sua parcialidade. Com parcialidade não há a possibilidade de reconciliação. Dois pesos, duas medidas.

As regras legais, de cortesia, de ironia, de retorsão às ofensas e de respeito às autoridades devem valer igualmente para todos, sem distinção de raça, cor, orientação religiosa, sexual ou política. A reação das autoridades e da imprensa também deveria ser a mesma qualquer que fosse a vítima. Como disse um Senador já falecido: ética é ser a favor do certo mesmo quando ele nos prejudica e contra o errado mesmo quando ele nos favorece.

Enfim, o problema maior deste país não é o Bolsonaro, como muita gente quer fazer crer. Cito dois problemas maiores. Um, não querem respeitar a democracia nem as regras do jogo. Parece que a opinião dos eleitores vale menos quando não interessa a quem tem algum poder. O segundo, é que os mesmos atos ou fatos são interpretados de forma diametralmente oposta a depender da simpatia ou antipatia em relação a quem os pratica. No fundo, é um problema único: dois pesos, duas medidas. Seja o do voto, seja o da opinião. Muita gente acha que seu voto ou sua opinião valem mais do que a do outro. A do outro pode ser até crime!

Ainda no campo dos pesos e das medidas, estou cansado de ver pobres não poderem devolver um quilo de arroz, ou um litro de leite, e irem para o presídio passar longo tempo. Espero que isso não seja permitido a quem tem iates e helicópteros. Como proponho na minha campanha “Cansei, quero um país diferente”, ou damos uma anistia geral para todos os ladrões que confessarem seus crimes, ou não podemos aceitar essa gentileza só para os ricos. Proponho três meses de prazo para todos confessarem seus delitos e devolverem a pilhagem. Sejam pobres, sejam ricos; seja o empreiteiro “coitadinho” que não quer que o Brasil pare (prefiro que pare, para que saiam), seja o “guardinha” da esquina. Quem sabe os pequenos corruptos desse país não queiram fazer sua autodelação premiada? Por que só para os ricos?

Enfim, não aceito que empreiteiros possam sair de fininho se os corruptos e os ladrões de galinha não tiverem a mesma chance. Não aceito quererem tirar a Dilma sem seguirem direitinho as regras do jogo. Não aceito tirarem o desbocado do Deputado que não vende seus votos. Talvez eu venha a ser vítima da cultura que critico: aquela onde não julgam mais as falas e os fatos, mas, apenas a pessoa que fala ou os pratica. Como cidadão e professor, friso o problema real do nosso país: dois pesos, duas medidas. Não vou discutir neste momento qual deva ser o peso, ou a medida, mas friso que quando enfim os escolhermos, devem ser os mesmos para todos: para os da direita e para os da esquerda, para os pobres e para os ricos.

William Douglas

William Douglas é Juiz Federal/RJ, professor universitário, autor. Considerado o maior especialista em concursos pela Revista Veja, Você S/A e Valor Econômico. Em 2012, figurou em 1º lugar nas principais listas de livros mais vendidos do país. Possui mais de 700mil livros vendidos e falou para mais ...