PARA DIRCEU, PEDIDO PARA INVESTIGAR
LULA JUDICIALIZA EMBATE POLÍTICO
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disse ontem que o pedido feito pelos
partidos de oposição para que a Procuradoria-Geral da República investigue o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma tentativa de "judicializar o
embate político" após as eleições municipais deste ano.
"Derrotada
nas urnas, a oposição apela para um pedido tecnicamente inconsistente e
desesperado", escreveu em seu blog. No artigo, o petista destaca o fato de
a representação não contar com a adesão das direções nacionais do PSDB e DEM. O
pedido protocolado na PGR anteontem rachou a oposição. Capitaneados pelo
presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), três tucanos
assinaram a nota, que, no entanto, não recebeu endosso oficial da legenda.
O
grupo pede investigação sobre a suposta participação do ex-presidente na compra
de votos de parlamentares e também sobre eventual motivação política no
assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, em janeiro de 2002.
O
pedido foi feito após o Estado revelar na semana passada que o empresário
Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a
mais de 40 anos de prisão por ter sido o operador do mensalão, deu um novo
depoimento à Procuradoria em setembro e se propôs a fornecer mais detalhes do
caso em troca da sua inclusão em um programa de proteção à testemunha.
Entre
as novas revelações, estaria o fato de que o publicitário enviou dinheiro a
Santo André a fim de subornar pessoas que ameaçavam envolver o nome de Lula e o
do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, num
suposto esquema de desvio de verbas públicas que teria resultado na morte de
Celso Daniel.
No
artigo, Dirceu desqualifica o fato de a oposição basear o seu pedido em
reportagens veiculadas pelo Estado e pela edição desta semana da revista Veja.
"As versões antagônicas da revista e do jornal sobre o depoimento de
Valério nas quais se baseia a ação da oposição não podem sequer ser
confirmadas", afirma.
Domínio
de fato. Segundo o ex-ministro, a oposição se vale novamente da teoria do
domínio de fato - principal ferramenta empregada pelo STF para condenar Dirceu
por corrupção ativa - para envolver o ex-presidente no caso. Essa teoria prega
que uma pessoa que tenha um alto cargo em uma instituição pode contribuir para
um crime pela posição de influência que ocupa, ainda que não tenha participado
diretamente dele.
"Se
o ex-chefe da Casa Civil e do presidente Lula, mesmo sem provas, foi condenado
com base na teoria do domínio do fato, a oposição pede ao STF que o
ex-presidente seja julgado e condenado igualmente sem provas", afirmou
Dirceu.
Autor: Isadora Peron
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