Brasília Cooperar para melhorar a qualidade do ensino jurídico no Brasil. Esse é, segundo o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil , Ophir Cavalcante, o objetivo principal da OAB ao conferir os certificados do Selo OAB de 2011 aos cursos de Direito avaliados pela entidade como os de melhor qualidade do País. A formação educacional deve transcender ao desejo de oferecer uma boa técnica profissional. O foco deve estar na formação de verdadeiros cidadãos. Por isso a OAB leva tão a sério o desafio permanente de zelar pela qualidade do ensino aos cidadãos que vão fazer e administrar a Justiça em nosso país. Ophir entregou, juntamente com os presidentes de várias Seccionais da OAB, os certificados aos reitores e representantes de 89 cursos de Direito brasileiros, em solenidade realizada no plenário da OAB Nacional, em Brasília.
O presidente da OAB afirmou, em seu discurso, que os representantes desses 89 cursos são grandes exemplos a serem seguidos pelas demais instituições de ensino que buscam um ensino de qualidade, num país que hoje contabiliza 1.240 cursos de Direito em funcionamento. A quantidade de cursos jurídicos no Brasil é enorme se levarmos em conta que temos 195 milhões de habitantes e se compararmos a nossa realidade com a da China que tem 987 cursos para 1,3 bilhão de habitantes e dos Estados Unidos, com apenas 201 cursos jurídicos.
O presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, o conselheiro federal Rodolfo Hans Geller, detalhou aos presentes os critérios utilizados pela entidade para a seleção das instituições que receberam os certificados e afirmou que o total de cursos só não é maior em razão dos poucos investimentos na educação pública e da enorme quantidade de cursos interessados apenas no lucro e no ensino mercantilizado. Buscamos educação jurídica responsável para o Brasil, afirmou Geller, defendendo, ainda, que os pareceres da OAB quando da análise de pedidos de criação e renovação de cursos jurídicos passem a ter efeito vinculativo junto ao MEC.
Também discursaram na solenidade os membros honorários vitalícios da OAB, Reginaldo Oscar de Castro e Cezar Britto. Castro atestou que houve uma resposta positiva entre os cursos de Direito desde a data em que o Selo OAB foi entregue pela primeira vez (em 2001, durante sua gestão como presidente da OAB) até o dia de hoje, atualmente na 4ª edição. Em 2012 foram 42 os cursos agraciados. Agora são 89. Esperamos que mais cursos entendam que este é o melhor caminho: o da formação de qualidade.
Já Cezar Britto ressaltou que o saber é atributo de todos e, muitas vezes, não está nos grandes centros, mas no interior. A título de exemplo, Britto chamou a atenção para o desempenho do Piauí, que teve três instituições de ensino do interior agraciadas com o selo de qualidade. As boas instituições estão aqui, sonhando os mesmos sonhos que nós, de que o saber tem de se prestar à libertação e é atributo de todos, afirmou. Discursou na solenidade em nome das instituições de ensino agraciadas com o Selo OAB o reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Souza Junior.
Do total de cursos brasileiros, 790 foram avaliados pela OAB depois de preencherem os pré-requisitos de participação em três Exames de Ordem unificados (2010.2, 2010.3 e 2011.1), sendo que cada um precisou ter, no mínimo, 20 alunos participando de cada Exame. A Comissão Especial utilizou como instrumentos de avaliação a ponderação dos índices obtidos pelos bacharéis nos Exames de Ordem e o conceito obtido no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado em 2009.
Também integraram a mesa principal da solenidade o vice-presidente da OAB Nacional, Alberto de Paula Machado; o secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho; o diretor-tesoureiro da entidade, Miguel Angelo Cançado; e a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini. Entre as 27 unidades da Federação que tiveram cursos de Direito avaliados, dois Estados não tiveram nenhum curso recomendado: Acre e Mato Grosso.
Nome da Instituição | Campus | UF | |
ALAGOAS | |||
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS | A. C. Simões | AL | |
AMAZONAS | |||
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA | Manaus | AM | |
AMAPÁ | |||
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – UNIFAP | Macapá | AP | |
BAHIA | |||
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - UCSAL | Federação | BA | |
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB | Juazeiro | BA | |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS | Feira de Santana | BA | |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC | Ilhéus | BA | |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB | Vitória da Conquista | BA | |
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA | Canela | BA | |
CEARÁ | |||
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ – UVA | Betânia | CE | |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ | Benfica | CE | |
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA | São Miguel | CE | |
DISTRITO FEDERAL | |||
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UNICEUB | Brasília | DF | |
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB | Darcy Ribeiro | DF | |
ESPÍRITO SANTO | |||
FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA | Vitória | ES | |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRÍTO SANTO | Goiabeiras | ES | |
GOIÁS | |||
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG – GOIÂNIA | Unidade Sede | GO | |
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG – GOIÁS | Campus Avançado de Goiás | GO | |
MARANHÃO | |||
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO | Unidade Sede | MA | |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – SÃO LUIS | Campus do Bacanga | MA | |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – IMPERATRIZ | Campus Imperatriz | MA | |
MINAS GERAIS | |||
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA | Campus Carlos Luz | MG | |
FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS – FDMC | Campus I | MG | |
FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR – FIVJ | Juiz de Fora | MG | |
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC MINAS | São Gabriel | MG | |
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC MINAS | Coração Eucarístico | MG | |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES | Montes Claros | MG | |
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF | Campus Universitário | MG | |
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG | Belo Horizonte | MG | |
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO – UFOP | Ouro Preto | MG | |
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU | Santa Mônica | MG | |
UNIVERSIDADE FUMEC – FUMEC | Belo Horizonte | MG | |
MATO GROSSO DO SUL | |||
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS | Dourados | MS | |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – DOURADOS | Dourados | MS | |
PARÁ | |||
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ | Unidade Alcindo Cacela | PA | |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ | Belém | PA | |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ | Marabá | PA | |
PARAÍBA | |||
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – GUARABIRA | Guarabira | PB | |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB - CAMPINA GRANDE | Campina Grande | PB | |
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - JOÃO PESSOA | João Pessoa | PB | |
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG | Sousa | PB | |
PERNAMBUCO | |||
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA - FACAPE | Petrolina | PE | |
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP | Recife | PE | |
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE | Recife | PE | |
PIAUÍ | |||
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROFESSOR CAMILLO FILHO - ICF | Teresina | PI | |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI | Picos | PI | |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI | Teresina | PI | |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI | Parnaíba | PI | |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | Petrônio Portella | PI | |
PARANÁ | |||
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA | Curitiba | PR | |
FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO - FUNDINOPI | Jacarezinho | PR | |
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ | Unidade Sede | PR | |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Londrina | PR | |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ | Maringá | PR | |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA | Campus central | PR | |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ | Francisco Beltrão | PR | |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Centro Curitiba | PR | |
RIO DE JANEIRO | |||
ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO - DIREITO RIO | Unidade Sede | RJ | |
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ | Rio de Janeiro | RJ | |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO | Voluntários da Pátria | RJ | |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ | Faculdade de Direito | RJ | |
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF | Niterói | RJ | |
RIO GRANDE DO NORTE | |||
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE | Natal | RN | |
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – MOSSORÓ | Mossoró | RN | |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – NATAL | Natal | RN | |
RONDÔNIA | |||
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – CACOAL | Cacoal | RO | |
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – PORTO VELHO | Porto Velho | RO | |
RORAIMA | |||
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA – UFRR | Paricarana | RR | |
RIO GRANDE DO SUL | |||
CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO – UNIFRA | Campus II | RS | |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE | Rio Grande | RS | |
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL | Pelotas | RS | |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (CIÊNCIAS JURÍDICAS) | Campus centro | RS | |
SANTA CATARINA | |||
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC | Trindade | SC | |
SERGIPE | |||
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS | São Cristóvão | SE | |
SÃO PAULO | |||
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISEB | Ribeirânia | SP | |
ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO - DIREITO GV | São Paulo | SP | |
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS – FACAMP | Campinas | SP | |
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA – FDF | Franca | SP | |
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - FDSBC | São Bernardo do Campo | SP | |
FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – FADI | Unidade sede | SP | |
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS - FDDJ | São Paulo | SP | |
FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE | Presidente Prudente | SP | |
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS - PUC-CAMPINAS | Campus central | SP | |
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PUCSP | Perdizes | SP | |
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP | Unidade sede | SP | |
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP | Franca | SP | |
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE - MACKENZIE | Higienópolis | SP | |
TOCANTINS | |||
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS |
Nenhum comentário:
Postar um comentário