sábado, 17 de janeiro de 2015

USA JÁ SABEM AONDE OS BILHÕES DA PETROBRAS FORAM LAVADOS!

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NEVADA - o departamento de justiça americano já sabe aonde os bilhões da Petrobras foram lavados! E que terrível vexame para o Br...
quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

NÃO É EXIGÍVEL A PRESENÇA DO SUBSCRITOR PARA O RECONHECIMENTO DE FIRMA AUTÊNTICA

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A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu, por unanimidade, ordem de habeas corpus para trancar ação penal...
quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

O PROBLEMA É MAIOR QUE O BOLSONARO

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Este país padece de um mal muito sério. As pessoas aproveitam situações para impor suas ideias ou iniciar campanhas sem uma análise razoá...
quarta-feira, 19 de novembro de 2014

PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA DE VALORES REFERENTES AO FGTS É DE CINCO ANOS

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar de 30 anos para cinco ...
quarta-feira, 3 de setembro de 2014

RESERVA ÚNICA DE ATÉ 40 MÍNIMOS É IMPENHORÁVEL, QUALQUER QUE SEJA A APLICAÇÃO FINANCEIRA

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  A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é impenhorável o valor correspondente a 40 salários mínimos da única ...
domingo, 24 de agosto de 2014

INDEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - SETOR DE DIREITO PRIVADO ...