quinta-feira, 29 de maio de 2014

PARA OBSERVATÓRIO, IMPLEMENTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL AINDA ESTÁ “ENGATINHANDO”

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A implementação da Lei 12.651 de 2012, o novo Código Florestal – que completou ontem (25) dois anos de sanção pela Presidência da Repúbli...
sexta-feira, 2 de maio de 2014

CÓDIGO FLORESTAL DEVE ANISTIAR 29 MILHÕES DE HECTARES DESMATADOS

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  O novo Código Florestal, aprovado em 2012, reduz em 58% a área desmatada no país que deveria ser restaurada, afirma análise ...
quinta-feira, 10 de abril de 2014

FUX NEGA LIMINAR PARA HOMEM ACUSADO DE ROUBAR GALINHA

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Ministro rejeitou pedido para arquivamento da ação penal e afirmou que caso deve ser resolvido apenas depois de manifestação do MPF O m...
quinta-feira, 3 de abril de 2014

STJ DEFINE EM QUAIS SITUAÇÕES O DANO MORAL PODE SER PRESUMIDO

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Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do ...
quinta-feira, 27 de março de 2014

RURÍCOLA TEM DIREITO À APOSENTADORIA POR IDADE

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A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra...
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

JUSTIÇA PAULISTA MANTÉM PORTUGUESA NA ELITE DO CAMPEONATO BRASILEIRO

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Decisão é do juiz de Direito Marcello do Amaral Perino, da 42ª vara Cível de SP. segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 O juiz de Direit...
quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

IDOSO COM DEFICIÊNCIA TEM DIREITO A BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

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            A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região garantiu benefício assistencial a pessoa idosa com deficiência. De forma unânime, o col...