terça-feira, 10 de setembro de 2013

PRAGA EM PRODUÇÃO DE SOJA NÃO INVALIDA CONTRATO DE VENDA ANTECIPADA

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o aparecimento de praga em produção de soja não pode implicar a i...
sexta-feira, 6 de setembro de 2013

TRABALHADOR QUE AGUARDA BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DEVE RECEBER SALÁRIOS DO EMPREGADOR

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A 1ª turma do TRT da 3ª região manteve decisão que condenou empresa a pagar os salários vencidos de um trabalhador, desde seu afastamento a...
Um comentário:
sexta-feira, 9 de agosto de 2013

IMPUGNAÇÃO AO PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA INDEPENDE DE PENHORA NO NOVO CPC

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Uma das justificativas para a redação de um novo CPC assenta-se exatamente na necessidade de organizar e harmonizar as inúmeras reformas ...
quarta-feira, 24 de julho de 2013

NEGADO HC PREVENTIVO A ATEUS E AGNÓSTICOS DURANTE JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE

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O plantão judiciário do TJ/RJ negou HC preventivo impetrado pela ATEA - Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos e outros, que pedia a...
segunda-feira, 13 de maio de 2013

CNA (CAPB)- MODELO DE CONTESTAÇÃO

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EXECELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE RANCHARIA-SP               ...
sexta-feira, 3 de maio de 2013

RESERVA LEGAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

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A despeito dos claros avanços legislativos advindos de seus dispositivos, o novo Código Florestal ( lei 12.651/12 ) deixou de enfrentar ...
quarta-feira, 24 de abril de 2013

AÇÃO MONITÓRIA BASEADA EM DUPLICATA SEM FORÇA EXECUTIVA PRESCREVE EM CINCO ANOS

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As ações monitórias para cobrança de duplicatas prescritas, sem valor executivo, podem ser ajuizadas no prazo de até cinco anos, a contar ...