ADVOCACIA TAVEIRA
sexta-feira, 9 de agosto de 2013
IMPUGNAÇÃO AO PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA INDEPENDE DE PENHORA NO NOVO CPC
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Uma das justificativas para a redação de um novo CPC assenta-se exatamente na necessidade de organizar e harmonizar as inúmeras reformas ...
quarta-feira, 24 de julho de 2013
NEGADO HC PREVENTIVO A ATEUS E AGNÓSTICOS DURANTE JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE
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O plantão judiciário do TJ/RJ negou HC preventivo impetrado pela ATEA - Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos e outros, que pedia a...
segunda-feira, 13 de maio de 2013
CNA (CAPB)- MODELO DE CONTESTAÇÃO
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EXECELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE RANCHARIA-SP ...
sexta-feira, 3 de maio de 2013
RESERVA LEGAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL
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A despeito dos claros avanços legislativos advindos de seus dispositivos, o novo Código Florestal ( lei 12.651/12 ) deixou de enfrentar ...
quarta-feira, 24 de abril de 2013
AÇÃO MONITÓRIA BASEADA EM DUPLICATA SEM FORÇA EXECUTIVA PRESCREVE EM CINCO ANOS
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As ações monitórias para cobrança de duplicatas prescritas, sem valor executivo, podem ser ajuizadas no prazo de até cinco anos, a contar ...
sexta-feira, 19 de abril de 2013
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA - ILEGALIDADE DE COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA REGISTRADO(A) SOB N° 03855461 ACÓRDÃO...
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