terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

NEGADO À MONSANTO PEDIDO DE EXTENSÃO DE PATENTE DE SOJA TRANSGÊNICA

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Decisão monocrática do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, negou recurso da Monsanto Technology LLC, que pretendia ampliar a vig...

COM NOVOS DIREITOS, GASTO COM DOMÉSTICOS PODE CRESCER 41%

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O governo já se prepara para estender aos trabalhadores domésticos, ainda no primeiro semestre, os mesmos direitos dos demais assalariados...
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

BRASILEIRO TEM ROMBO DE 11 ANOS NAS CONTAS DA APOSENTADORIA

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A se considerar as expectativas dos brasileiros sobre sua própria aposentadoria, eles passariam em média 11 anos sem recursos suficientes ...

STF - 2ª TURMA REAFIRMA JURISPRUDÊNCIA SOBRE PRESENÇA DE RÉU EM AUDIÊNCIA

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Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte ao conceder um Habeas Corpus (HC 111728) pa...
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

DIREITO DO TRABALHO - EMPRESAS DEVEM ADOTAR NOVO TERMO DE RESCISÃO

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As demissões que ocorrerem a partir de hoje terão chances menores de resultarem em processos trabalhistas. Isso porque, as empresas estão ...
quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

NOVO CÓDIGO FLORESTAL NÃO ANULA MULTAS APLICADAS COM BASE NA ANTIGA LEI

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Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965,...
terça-feira, 29 de janeiro de 2013

TAXA SELIC NÃO PODE CUMULAR COM CORREÇÃO MONETÁRIA

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Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente recurso da B.T. S/A contra decisão do pró...