sexta-feira, 30 de novembro de 2012

STF CONCLUI DOSIMETRIA DAS PENAS DOS CONDENADOS

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O STF terminou nesta quinta-feira, 28, a dosimetria das penas dos réus condenados na AP 470 . Os ministros fixaram as penas do ex-deputado...
terça-feira, 27 de novembro de 2012

SANCIONADA LEI QUE OBRIGA SUS A ATENDER PACIENTE COM CÂNCER EM ATÉ 60 DIAS

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A presidente Dilma Rousseff sancionou na quinta-feira, 22, a lei 12.732/12, que obriga o SUS a iniciar em até 60 dias o tratamento do...

MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO DO SUL ABRE CONCURSO COM 127 VAGAS

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O Presidente da Comissão do V Concurso Público de Provas para Ingresso na Carreira do Quadro dos Servidores do Ministério Público do Est...
quarta-feira, 21 de novembro de 2012

CONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES É TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, em votação no Plenário Virtual, a existência de repercussão geral no tema di...
terça-feira, 20 de novembro de 2012

OAB/SP COMEMORA A APROVAÇÃO NA CÂMARA DE PROJETO QUE DISCRIMINA IMPOSTO EM NOTA FISCAL

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A aprovação na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (13/11), ao Projeto de Lei nº 1.472, de 2007, que obriga os comerciantes a info...
sexta-feira, 16 de novembro de 2012

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A 2ª vara Cível de Palmital/SP condenou a prefeitura da cidade e duas enfermeiras do Centro de Saúde de Palmital ao pagamento de R$ 62,2 m...
sábado, 10 de novembro de 2012

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PARA DIRCEU, PEDIDO PARA INVESTIGAR LULA JUDICIALIZA EMBATE POLÍTICO O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disse ontem que o pedido fe...