ADVOCACIA TAVEIRA

sábado, 11 de agosto de 2012

O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E O REGISTRO DE IMÓVEIS

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Finalmente após anos de discussão no Congresso Nacional de um novo texto para o Código Florestal de 1965, no dia 28 de maio de 2012 foi publ...

O QUE JÁ VALE E O QUE AINDA PODE MUDAR NA LEI FLORESTAL

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O Brasil tem um nvo Código Florestal desde 25 de maio, a partir da sanção da Lei 12.651/2012, que estabelece regras para uso e proteção de f...
quarta-feira, 8 de agosto de 2012

RECUSA IMOTIVADA DE GRÁVIDA A SE REINTEGRAR AO TRABALHO CARACTERIZA RENÚNCIA À ESTABILIDADE

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A 3ª Câmara do TRT negou provimento a recurso ordinário impetrado por empregada de uma pousada. Dispensada grávida, a trabalhadora recusou-...
segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Desembargadores dos TRTs receberam até R$ 350.768,91 em junho

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Dando continuidade à divulgação nominal dos salários dos magistrados dos Tribunais brasileiros, Migalhas organizou, em ordem decrescente, os...
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