quarta-feira, 27 de junho de 2012

RECOMPOSIÇÃO DE APP É DESAFIO PARA VOTAÇÃO DA MP DO CÓDIGO FLORESTAL

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Principal foco de polêmica na votação do novo   Código Florestal , as regras para recuperação de matas nas Áreas de Preservação Permanente (...
segunda-feira, 25 de junho de 2012

DIREITO ASSEGURADO AOS DALTÔNICOS À OBTENÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO

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Sumário : 1. A patologia; 2. A incoerência da legislação do trânsito; 3. A adaptação da sinalização como um dever do Estado; 4. Conclusão...

REGULAMENTAÇÃO DE USO DE SOM NOS VEÍCULOS

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O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) aplica as normas previstas Resolução nº 204 que regulamentam o volume e a freqüência dos sons prod...
quinta-feira, 21 de junho de 2012

ELEITORAL - LISTA SUJA COLOCA QUASE SETE MIL AGENTES PÚBLICOS INELEGÍVEIS

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Já estão com o Tribunal Superior Eleitoral os nomes dos gestores públicos, entre eles 486 mineiros, que tiveram contas rejeitadas pelo TCU e...

BANCO PAGARÁ POR SAQUES EM SEQUESTRO

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Uma instituição financeira terá de pagar a um cliente uma indenização por danos materiais em valores que ultrapassam R$ 10 mil. Além disso, ...
quarta-feira, 20 de junho de 2012

DIRETRIZES PARA FIXAÇÃO DO MÓDULO FISCAL EM CADA MUNICÍPIO – INSTRUÇÃO NORMATIVA 11/2003

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Ministério do Desenvolvimento Agrário Gabinete Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 4 DE ABRIL...
terça-feira, 19 de junho de 2012

BAFÔMETRO: SERÁ PIOR SE NÃO SOPRAR

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Ontem, no dia em que a lei seca completou quatro anos de vigência, a comissão de juristas do Senado responsável pelo novo Código Penal brasi...