quinta-feira, 19 de abril de 2012

COMISSÃO APROVA ISENÇÃO MAIOR DE IMPOSTO DE RENDA PARA IDOSOS

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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o Projeto de Lei 5338/09, do Senado, que isenta de Imposto de Renda a aposentadoria e...

JÚRI ABSOLVE MULHER ACUSADA DE EUTANÁSIA

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Um júri popular em Brasília absolveu uma mulher de 79 anos acusada de tentativa de homicídio, mas que na prática quis fazer eutanásia - ela ...
sábado, 14 de abril de 2012

POR 8 VOTOS A 2, STF LIBERA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE FETO SEM CÉREBRO

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Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que mulheres que decidem interromper a gravidez de fetos anencéfalos e mé...

LEGALIZAÇÃO TOTAL DO ABORTO ESTA CHEGANDO? GOVERNO VAI AMPLIAR CENTROS PARA ABORTO

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O Ministério da Saúde vai capacitar médicos da rede pública para o atendimento de gestantes dispostas a interromper a gravidez depois do dia...
quinta-feira, 12 de abril de 2012

DECLARAÇÃO DE DILMA SOBRE TORTURA GERA CRÍTICAS DE ENTIDADES

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Entidades de direitos humanos divulgaram nessa quarta-feira (11) nota de repúdio à declaração da presidente Dilma Rousseff sobre tortura em ...

PRORROGADO DECRETO QUE SUSPENDE MULTA A DESMATADORES

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O governo publica hoje, (12/04/2012), a prorrogação, pela quarta vez, agora por 60 dias, do decreto que suspende a Lei de Crimes Ambientais ...

COMISSÃO APROVA PRAZO MAIOR PARA DENUNCIAR PEDOFILIA

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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei 6719/2009, conhecido como Lei Joanna Maranhão, q...