ADVOCACIA TAVEIRA
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
CÂMARA NEGA A CASEIRO DE CHÁCARA VÍNCULO COMO TRABALHADOR RURAL
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O trabalhador, que era caseiro em uma chácara de recreio, não se conformou com a sentença do juízo da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto,...
domingo, 22 de janeiro de 2012
PROVIMENTO PADRONIZA ESCRITURA DE UNIÕES ESTÁVEIS
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Publicado oficialmente na última sexta-feira (13), passou a vigorar desde então o Provimento nº 15/2011, que dispõe sobre a lavratura de esc...
LEI QUE CRIOU EMPRESA DE APENAS UM SÓCIO ENTRA EM VIGOR.
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Entrou em vigor no dia 12/01/2012 a lei nº 12.441/2011 , que criou a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), modalidade de...
JF RECONHECE INCONSTITUCIONALIDADE DO FUNRURAL
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A juíza Federal substituta Elisângela Simon Caureo, da 2ª vara Tributária de Porto Alegre/RS, julgou parcialmente procedente a ação proposta...
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